CMO aprova fundo eleitoral de ao menos R$ 4,9 bi para 2026

02 de Outubro de 2025 as 08h 07min

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou esta semana, em votação simbólica, a destinação de pelo menos R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral para as eleições de 2026. O valor estará reservado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator do Orçamento, após reunião com líderes da comissão. O parlamentar defendeu o aumento diante da proposta inicial do governo, que destinava apenas R$ 1,13 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O acréscimo ocorrerá por meio do corte de R$ 1,01 bilhão em despesas discricionárias do governo, como investimentos e custeio, e R$ 2,93 bilhões em emendas parlamentares de bancadas estaduais, de execução obrigatória. Esses recursos se somarão ao R$ 1,01 bilhão já previsto na LDO.

O relator da comissão, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), reforçou que valores do fundo partidário e eleitoral não poderiam ser reduzidos pelo governo, seguindo prática de anos anteriores.

Ao assumir a presidência da CMO, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) destacou que o equilíbrio fiscal seria prioridade da gestão, com atenção à redução de custos. "A palavra da moda no Brasil é equilíbrio fiscal, que deve nortear a comissão para evitar sentimento de gastança que impacta a sociedade", afirmou.

Segundo Efraim Filho, o controle fiscal exige não apenas aumento de receita, mas qualificação da despesa, corte de desperdícios e melhor aplicação dos recursos públicos.

A aprovação ocorre em meio a pressões do Congresso para contenção de gastos do governo federal. Em junho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia cobrado cortes diante da crise do IOF, afirmando que o governo precisaria “fazer o dever de casa”.

Fonte: DA REPORTAGEM