COALIZÃO: Observatório vai monitorar políticas socioambientais

Observa-MT deve monitorar desmatamentos, uso intensivo de agrotóxicos e invasões a TIs

09 de Outubro de 2020 as 09h 00min

DA REPORTAGEM

Uma rede de instituições criou o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), com o objetivo de elaborar e tornar públicas as informações sobre essa situação socioambiental.

A coalizão é composta pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), três organizações da sociedade civil com atuação em pautas como desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos e invasões a Terras Indígenas (TIs).

O principal propósito da formação do observatório é a produção articulada de informações qualificadas, independentes e acessíveis para influenciar as políticas socioambientais do estado.

Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), ressalta a importância do papel de “laboratório” do estado para mitigação dos impactos da crise climática por ter como principal atividade econômica a produção agropecuária e ainda possuir grande área de vegetação conservada.

“Isso está no cerne da crise climática, que é consequência da dificuldade de fazer uma produção sustentável e que não cause a degradação ambiental. Se a gente conseguir encontrar soluções e respostas, teremos grandes aprendizados”, afirma.

Com apoio na análise técnicas e na divulgação dos dados, a coalizão já somou esforços para impactar diretamente ações na área.

O Observa-MT foi um dos responsáveis pela articulação e mobilização que resultou na retirada de trecho da PL 17/2020, que tramitava na Câmara dos Deputados e autorizava o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades privadas em sobreposição a terras indígenas não homologadas em Mato Grosso.

O texto, considerado inconstitucional, ameaçava diretamente 27 áreas delimitadas, declaradas ou em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai), provocando aumento de conflitos, violências e invasões de Terras Indígenas (TIs). O agravamento das situações de conflitos já havia sido relato pelos indígenas mesmo apenas com a mera discussão do projeto, colocado em pauta em plena pandemia.

Soilo Urupe Chue, indígena chiquitano e assessor da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) ressalta a necessidade de coordenar a atuação das organizações para impedir a violação de direitos dos indígenas e do meio ambiente.

Andreia Fanzeres, da Operação Amazônia Nativa (OPAN), afirma que é urgente que a sociedade civil seja ouvida e consultada nas etapas de avaliação da viabilidade de projetos de desenvolvimento. Para a especialista, o contexto atual do país dificulta a participação da sociedade civil nos processos democráticos, o que torna a mobilização ainda mais relevante.

“Os ataques à atuação das ONGs a partir do governo federal vem, de certo modo, incentivando que outros setores da sociedade e demais esferas de governo adotem essa postura. A questão indígena, em particular, é extremamente preocupante uma vez que as ameaças às garantias constitucionais se refletem em projetos que vêm do executivo federal e do estadual, assim como seus respectivos poderes legislativos”, diz.

Em Mato Grosso, há 43 etnias das aproximadamente 305 existentes no Brasil, de acordo com dados da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso. Segundo dados da Funai de 2018, o estado possui 68 TIs regularizadas, delimitadas e declaradas, além de outras em fase de estudo, cerca de 9% das 722 registradas em diferentes estágios de demarcação no país.

Juntas, somam mais de 30 línguas indígenas faladas, o que comprova uma riqueza cultural inestimável dentro do território mato-grossense. No contexto da pandemia e dos incêndios nos biomas do estado, ainda, os riscos se acentuam.