COMBATE AO CORONAVÍRUS: Profissionais da saúde e segurança poderão ser isentos de pedágio

Deputado Wilson Santos diz que renda de médicos, enfermeiros e policiais devem ser preservadas em momento de crise

18 de Abril de 2020 as 08h 00min

Os veículos utilizados pelos profissionais da saúde, da segurança pública e os caminhoneiros poderão ser isentos de cobranças de pedágio em Mato Grosso enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (covid-19).

Esse é o teor de um projeto de lei (PL 234/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado na Assembleia Legislativa no dia 27 de março. Atualmente, está na Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte para análise.

A comprovação para concessão da gratuidade será feita por meio da apresentação de contracheque, carteira funcional ou quaisquer outros documentos comprobatórios de vínculo empregatício ou contratual.

Pela proposta, a lei também se aplicará aos profissionais cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos, bem como aos profissionais da aérea da saúde animal.

Para justificar o projeto de lei, o deputado Wilson Santos ressalta que profissionais da saúde e segurança, na contramão da política de isolamento social defendido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como prevenção ao coronavírus, permanecem trabalhando normalmente em razão das demandas sociais.

Por isso, merecem o reconhecimento necessário pelo Estado no sentido de ter seus gastos financeiros diários reduzidos ainda que minoritariamente.

“Devemos não só reconhecer o trabalho por eles realizado, mas também zelar pela saúde, evitando que se exponham a aglomerações nos transportes públicos, sem que isto acarrete em despesas extras e onerem o seu orçamento. A extensão do benefício aos cuidadores de idosos segue a mesma linha de precaução àqueles que estão na maior faixa de risco do contágio pelo coronavírus, merecendo ainda mais zelo e cuidado por parte dos entes públicos”, argumenta.