Comissão da AL inicia análise sobre concessão de energia

17 de Setembro de 2025 as 03h 57min

A comissão especial da Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos para avaliar a renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica no estado. A agenda ocorreu em Brasília, com a participação de parlamentares que acompanham o contrato nº 003/1997 entre a Aneel e a Energisa, com vencimento previsto para dezembro de 2027.

O vice-presidente do grupo, deputado Wilson Santos (PSD), ressaltou a importância da mobilização imediata da comissão. “Estar em Brasília neste momento é fundamental. Não podemos deixar que a decisão sobre a concessão seja tomada sem a participação do nosso estado”, afirmou, destacando que a energia em Mato Grosso é cara e de qualidade questionável.

Na reunião de instalação da comissão, realizada em 2 de setembro, a deputada Janaína Riva (MDB) ficou responsável por organizar a programação na capital federal. A agenda inclui encontros com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da diretoria da Aneel e uma reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tratar da moratória da soja.

Segundo Santos, a presença da bancada federal de Mato Grosso será essencial para reforçar o posicionamento do estado junto aos órgãos reguladores. “Precisamos fazer valer a voz do povo e garantir que qualquer decisão seja transparente e vantajosa para os mato-grossenses”, completou.

Durante a instalação do grupo, cópias do contrato da Energisa com a Aneel — que já passou por seis termos aditivos — foram distribuídas para análise detalhada dos parlamentares e suas assessorias. O prazo para a decisão da Aneel é considerado curto, já que a definição sobre a renovação deve ocorrer até abril de 2026.

O trabalho inclui a avaliação de cláusulas contratuais, qualidade do serviço prestado e impacto tarifário para os consumidores.

WS reforçou que a comissão tem caráter técnico e político. “É um compromisso com a população e com a transparência na gestão da energia. Queremos analisar cada detalhe do contrato, entender a viabilidade da renovação e garantir que os consumidores não sejam prejudicados”, afirmou.

A agenda da comissão prevê reuniões periódicas em Brasília, consultas a órgãos federais e audiências públicas. Os parlamentares devem levantar informações sobre investimentos realizados, cumprimento de metas contratuais e possíveis irregularidades detectadas durante a vigência do contrato.

Além disso, a comissão pretende dialogar com representantes do setor elétrico, associações de consumidores e especialistas em regulação de energia para subsidiar o trabalho. “Nossa missão é trazer clareza e segurança jurídica para Mato Grosso, garantindo que a concessão seja vantajosa e sustentável”, destacou Max Russi.

A decisão da Aneel sobre a renovação do contrato impacta diretamente consumidores residenciais, industriais e rurais no estado. A comissão buscará soluções que preservem a qualidade do serviço, mantenham tarifas justas e promovam eficiência operacional.

Fonte: DA REPORTAGEM