Comissão de Agropecuária aprecia 33 projetos de lei

24 de Maio de 2024 as 09h 01min

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião ordinária para apreciação de 33 projetos de lei, nesta semana. A reunião foi presidida pelo deputado Nininho e teve a presença dos deputados Gilberto Cattani e Fabio Tardin.

Dos cinco ofícios ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que tratam da regularização de ocupação fundiária, três tiveram pareceres pela aprovação, um pedido de vista e um pela devolução.

“Nossa meta é dar celeridade aos processos de ocupação fundiária, onde pessoas estão há anos esperando pela aprovação. Enquanto presidente dessa comissão, já pedi a minha equipe que os ofícios ao Intermat sejam analisados com prioridade, e, estando tudo certo, colocados na pauta para apreciação” justificou Nininho.

O Projeto de Lei nº 603/2024, de autoria do deputado Nininho, que institui o Dia da Agricultura Irrigada no Estado de Mato Grosso, foi um dos projetos que teve parecer favorável pela comissão. De acordo com o parlamentar, a exemplo de outras regiões do país, as áreas irrigadas potencializam o plantio de diversas culturas, principalmente as que utilizam o método pivô.

“Estados da Bahia, Piauí e Tocantins já têm imensas áreas irrigadas e fazem a colheita pelo menos três vezes ao ano. Nós temos aqui em MT um estado riquíssimo em água, com três biomas e com dificuldades para licenciar o pivô. Quero fazer um trabalho, mostrar o porquê lá pode tudo e aqui não pode quase nada. Na próxima reunião, nós vamos fazer aqui uma apresentação de como os outros estados trabalham, além e buscar informações e aprofundarmos mais nesse tipo de irrigação” frisou Nininho.

Fonte: DA REPORTAGEM