CONTAS NO AZUL: MT supera a previsão e arrecadação atinge R$ 13 bi entre maio e agosto

Metal fiscal apontou superávit de R$ 2,8 bi e Executivo prevê ampliação de investimentos

09 de Outubro de 2020 as 07h 00min

DA REPORTAGEM

Mato Grosso recuperou a capacidade de investimento e registrou um superávit de R$ 2,8 bilhões até agosto deste ano, já descontados juros ativos e passivos. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, durante a 2ª audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Além de superar as despesas, o estado também aumentou sua arrecadação em comparação a 2019 e superou inclusive a previsão. A receita líquida prevista era de R$ 10,8 bilhões, mas a receita realizada somou R$ 13,8 bilhões, sendo que a receita bruta alcançou R$ 15 bilhões de maio a agosto.

De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o superávit é resultado de ações planejadas, como o corte de despesas com pessoal e o aumento no valor de algumas taxas, mas também de eventos extraordinários, como o repasse emergencial de R$ 1 bilhão para custear o combate à Covid-19. Além disso, o bom desempenho do agronegócio e a injeção de recursos na economia local por meio do auxílio emergencial aos trabalhadores ajudaram a aumentar arrecadação tributária, que passou de R$ 8,4 bilhões em 2019 para R$ 9,6 bilhões este ano.

“Temos hoje um estado com as receitas estruturais em equilíbrio fiscal e a partir do ano que vem poderemos aumentar os investimentos, como já estamos fazendo. Vamos investir mais em educação, saúde, infraestrutura, gerar empregos e valor que resultará em renda para a população”, afirmou Rogério Gallo. Mesmo com a perspectiva positiva, Gallo afirmou ser importante que o governo federal mantenha alguma política de transferência de renda, além do Bolsa Família, até que a economia consiga se estabilizar.

Com relação aos gastos, Gallo destacou que o custo com pessoal no Poder Executivo aumentou 5% porque houve a antecipação de parte do 13º salário, mas que nominalmente a variação foi de 1,95%, o que é considerado crescimento vegetativo até porque estão sendo respeitados os pagamentos das progressões dos servidores.

Ainda de acordo com a apresentação, todos os Poderes estão dentro do Limite Prudencial de Gastos e abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação aos gastos com pessoal. Segundo o secretário, com este cenário é possível garantir o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, que representa a recomposição das perdas decorrentes da inflação.