Contran atualiza fiscalização da Lei Seca e prevê testes para outras drogas

23 de Agosto de 2026 as 12h 37min

O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras para a fiscalização de motoristas sob influência de álcool e de outras substâncias psicoativas.

A resolução cria uma etapa de triagem nas blitzes. Nela, poderão ser usados testes passivos, que identificam indícios de álcool sem que o motorista precise soprar o bafômetro. O resultado desse pré-teste serve apenas para orientar a fiscalização e, sozinho, não poderá resultar em autuação. A Lei Seca está em vigor desde 2008 e estabeleceu tolerância zero para a combinação entre álcool e direção.

A senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destaca que a legislação mudou o comportamento dos motoristas. “Provocou importantes mudanças nos hábitos da população brasileira, no que diz respeito à combinação perigosa de beber e de dirigir. De fato, a Lei Seca tornou-se instrumento fundamental de intervenção na área de saúde pública e de segurança viária em nosso país”.

Outra novidade da resolução do Contran é a regulamentação de testes para detectar outras substâncias psicoativas além do álcool. O chamado drogômetro funciona a partir de uma amostra de saliva e poderá indicar a presença de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides.

Mas a simples presença de vestígios não será suficiente para caracterizar a infração. O agente também terá que identificar sinais de alteração da capacidade para dirigir e registrar pelo menos dois deles, como dificuldade de equilíbrio, desorientação ou fala comprometida. A resolução também tenta evitar resultados provocados pelo chamado álcool residual. Produtos como enxaguante bucal ou bombom de licor podem deixar resíduos temporários na boca. Nesses casos, a norma prevê uma nova avaliação.

Fonte: DA REPORTAGEM