Contran muda regras para tirar habilitação no país

03 de Dezembro de 2025 as 10h 49min

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, que deixarão de ser exigidas após a publicação da norma no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Segundo o governo federal, as alterações fazem parte de um conjunto de ajustes voltados a reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as mudanças confirmadas estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

Mesmo com as flexibilizações, as etapas essenciais serão mantidas. Os candidatos terão de realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir. O governo afirma que a intenção é facilitar o processo sem comprometer a segurança no trânsito.

A resolução também prevê que o candidato poderá escolher como se preparar para as provas, seja por conta própria ou por meio de autoescolas, que continuarão autorizadas a oferecer cursos, mas sem caráter obrigatório.

Especialistas avaliam que as mudanças podem ampliar o acesso à habilitação, sobretudo entre pessoas de baixa renda, mas alertam para a necessidade de fiscalização rigorosa dos exames para garantir a formação adequada dos novos condutores.

Fonte: DA REPORTAGEM