COVID-19: MPT investiga 15 frigoríficos por falta de medidas preventivas

Inquéritos foram instaurados após indícios

15 de Setembro de 2020 as 08h 30min

DA REPORTAGEM

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) já instaurou 15 investigações e entrou com seis ações civis públicas em contra frigoríficos em Mato Grosso, desde o início da pandemia, por descumprimento das medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Os inquéritos foram instaurados após indícios de que as empresas não estariam adotando medidas para diminuir o risco de exposição de trabalhadores ao vírus no ambiente de trabalho. O MPT também emitiu recomendações ao setor, inicialmente com o objetivo de orientar as empresas.

Os frigoríficos são locais propícios para disseminação do vírus. Como a contaminação ocorre por gotículas respiratórias e também pelo ar, é indispensável manter o distanciamento adequado, principalmente porque os funcionários permanecem oito ou mais horas laborando muito próximos uns dos outros, em um ambiente fechado, com reduzida taxa de renovação de ar e intenso esforço físico.

Após análise de diversos documentos enviados pelas empresas, como protocolos e planos de ação de enfrentamento da Covid-19, e pelos órgãos de Vigilância Sanitária, o MPT constatou que, no geral, são adotados parâmetros inferiores aos estabelecidos em normas sanitárias estaduais, orientações internacionais e TACs de natureza nacional firmados com outras empresas do setor.

Os problemas constatados dizem respeito à falta de procedimentos de vigilância ativa para detecção de casos suspeitos, inclusive com estabelecimento de rotinas de testagem. Além disso, também cita o não cumprimento de medidas que garantam o distanciamento mínimo no setor produtivo e demais áreas de uso comum.