Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Quarta Feira, 18 de Novembro de 2026

Noticias

Criada certificação para municípios que adotarem mineração sustentável

18 de Novembro de 2026 as 06h 43min

Prefeituras deverão mapear jazidas, ordenar a atividade e recuperar áreas - Foto: Ilustração

Mato Grosso instituiu um mecanismo para tentar equilibrar o avanço da mineração com a preservação ambiental e o planejamento urbano. A Lei nº 13.586, de 3 de novembro de 2026, cria o certificado de Município Minerador Sustentável, destinado às cidades que adotarem práticas de organização e controle da atividade mineral.

De autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado. A certificação será concedida aos municípios que demonstrarem capacidade de planejar a exploração das jazidas sem comprometer outras atividades econômicas e o ordenamento territorial.

Na prática, as prefeituras deverão compatibilizar a mineração com as regras de ocupação do solo, especialmente nas áreas urbanizadas, além de observar as exigências da legislação ambiental.

Entre as medidas previstas estão o mapeamento das áreas com potencial mineral, a proteção das reservas e a adoção de mecanismos para reduzir os impactos da exploração.

Para Botelho, a iniciativa busca transformar o potencial mineral mato-grossense em oportunidades econômicas sem desconsiderar os custos ambientais da atividade. "A mineração tem importância para a economia, gera oportunidades e contribui para o desenvolvimento dos municípios. Mas esse crescimento precisa acontecer de maneira organizada, respeitando o meio ambiente e as demais atividades econômicas", afirmou.

Na avaliação de Saymon Zibetti Portugal, presidente da Cooperativa de Extração Mineral de Garimpeiros do Cajueiro (Coopergaju), a legislação representa um avanço na organização do setor, sobretudo para cidades que precisam conciliar exploração econômica e gestão ambiental. "Quando o município conhece seu potencial mineral, estabelece regras e acompanha os impactos da atividade, consegue conciliar a geração de oportunidades econômicas com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população", avaliou.

Fonte: DA REPORTAGEM

Veja Mais

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bi no Brasil, aponta CNI

Publicado em 18 de Novembro de 2026 ás 07h 43min


Blitz em Sinop transforma memória das vítimas do trânsito em alerta para os condutores

Publicado em 18 de Novembro de 2026 ás 05h 42min


Governo de Mato Grosso cancela concessão de 634 km de rodovias

Publicado em 18 de Novembro de 2026 ás 04h 41min


Jornal Online

Edição nº1928 - 18/11/2026