CRIME AMBIENTAL: ALMT quer explicações sobre morte de peixes

Os questionamentos foram enviados para a Sema e devem ser respondidos no prazo de 30 dias

21 de Agosto de 2020 as 06h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), aprovou de forma unanime em sessão ordinária um requerimento que cobra explicações sobre a mortandade de peixes nos arredores da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE).

O ato foi um pedido da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso e contou com a apresentação da propositura na Casa de Leis pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

Os questionamentos foram enviados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e devem ser respondidos ao parlamento estadual no prazo de 30 dias. Caso as respostas para esse questionamento não sejam apresentadas, a titular da pasta, secretária Mauren Lazzaretti pode ocorrer em crime de responsabilidade.

As respostas deverão ser feitas a respeito dos seguintes itens: Quais as causas de mortalidade dos peixes no rio Teles Pires localizado no município de Sinop, próximo à barragem da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE)? Quais os procedimentos de investigação estão sendo tomados ao caso ocorrido? Qual a penalidade ao agente causador de tamanha atrocidade? Qual estratégia a Sema está tomando para não colocar em risco o equilíbrio ecológico local e a atividade econômica e turística da pesca?

“Em tempos de debate sobre o “Cota Zero” e diante do lamentável dano ambiental sofrido na região, é necessário que seja investigado e devidamente responsabilizado, se for o caso, o agente causador de tamanha atrocidade. Diante da constatação da intensa prática predatória que está causando danos ambientais, gerando visível mortalidade de peixes, colocando em risco o equilíbrio ecológico local e a atividade econômica e turística da pesca”, justifica o parlamentar.

PALAVRA

DA SEMA

A secretária de Estado de Meio Ambiente divulgou nota esta semana, informando que a grande mortalidade de peixes como vem ocorrendo no rio Teles Pires, não está prevista no licenciamento ambiental e é “inadmissível”.

E que uma equipe multidisciplinar já foi enviada para Sinop para investigar as causas e apurar as responsabilidades pela mortandade de peixes no rio Teles Pires. 

“De acordo com a pasta, diante da inadmissibilidade do que vem ocorrendo, a Companhia Energética de Sinop já foi multada em mais de R$62 milhões ao longo dos últimos 18 meses. A pasta reitera que o licenciamento não prevê tal mortalidade de peixes, uma vez que o instrumento visa justamente mitigar possíveis impactos ambientais”, diz trecho da nota publicada pela Sema.