CUIABÁ: Emanuel descarta atender Mendes para aguardar atualização frota de ônibus

Prefeito da capital e governador do Estado voltam aos conflitos

08 de Janeiro de 2021 as 09h 00min

DA REPORTAGEM

Em ofício encaminhado o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) rechaça a tentativa do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), de impedir que a Prefeitura de Cuiabá dê seguimento ao seu planejamento de modernização do transporte coletivo da Capital. Além disso, Pinheiro contranotificou o chefe do Estado para que se abstenha de tomar qualquer tipo de decisão impositiva acerca do assunto, sem que os municípios envolvidos sejam ouvidos.

“Por oportuno, em respeito à toda a população cuiabana, que contribuiu para eleger vossa excelência a exercer o relevante cargo atualmente ocupado, esperamos o atendimento do constante na presente contranotificação”, argumenta em trecho do documento enviado pelo gestor da Prefeitura de Cuiabá.

No dia 4 de janeiro, o governador enviou ao Palácio Alencastro um ofício, por meio do qual tenta suspender o processo de renovação da frota de ônibus já programado para este ano.

O prefeito Emanuel Pinheiro lembra ao governador que as políticas públicas de mobilidade urbana municipal são de competência do Poder Executivo Municipal, impossibilitando que outro ente federativo atue de forma indevida. “Os atos praticados acerca do tema, simplesmente desconsideram todas as obrigações legais acerca da participação de Cuiabá no processo decisório acerca da relevante política pública de interesse comum que se pretende implementar”, diz trecho do documento

Pinheiro aponta que a notificação encaminhada pelo governador do estado contradiz as próprias decisões unilaterais tomadas pelo mesmo que, imperativamente, optou pela troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT. “A notificação demonstra que a alteração do modal impacta de forma direta nas políticas públicas de mobilidade urbana planejadas e executadas pelo Município, justificando a necessidade de que este Ente Público participe de forma efetiva do processo decisório”, afirma.

O prefeito destaca ainda que, não contente com a tentativa de enterrar VLT, o governador Mauro Mendes age agora para atrapalhar o processo de modernização do transporte coletivo da Capital.