DÉFICIT. Folha precisa aumentar R$ 750 mi

Mauro Mendes reforçou a necessidade de abrir espaço abaixo dos 49% limitados pela LRF

22 de Agosto de 2019 as 00h 00min

DA REPORTAGEM

Um mapeamento realizado em todas as secretarias do Governo do Estado apontou um déficit no quadro de funcionários no Executivo que, se sanado, resultaria num aumento de cerca de R$ 750 milhões da folha salarial, que já se encontra estourada. A informação foi confirmada pelo governador Mauro Mendes (DEM), que reforçou a necessidade de abrir espaço abaixo dos 49% limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a fim de convocar profissionais que já foram aprovados em concursos e garantir o cumprimento das leis de carreira.

“Eu recebi uma demanda dos meus secretários e compilamos isso. Se nós fossemos hoje trazer para dentro do Governo todas as demandas que existem, mapeadas e identificadas em todas as secretarias, nós aumentaríamos a folha em mais de R$ 750 milhões por ano. Se isso acontecesse, dificilmente nos próximos anos esses servidores teriam RGA. Nós temos que fazer o Estado crescer, a economia crescer, sendo eficientes, trabalhando com tecnologia e daí, obviamente, abrindo espaço abaixo dos 49%, para poder chamar alguns servidores em algumas áreas”, destacou Mendes.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Estado tem hoje 1.023 servidores aprovados em concurso aguardando nomeação. Destes profissionais, 342 estão divididos entre várias secretarias e 681 são do cadastro reserva da Secretaria de Educação.

No acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) para pôr fim à greve, na semana passada, o governador prometeu dar posse aos profissionais do cadastro reserva da Seduc. Os servidores das demais secretarias não têm previsão de assumirem os cargos.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara nesse item, quando nós estouramos os 49%. Nós temos várias vedações: de fazer concursos, de várias naturezas, e nós temos sempre sido francos. A lei é pra valer, o Supremo já falou sobre esse tema. É para o bem do Estado e para o próprio servidor, que precisa entender isso. Nós não podemos inchar a máquina pública”, pontuou o governador.