DEBATE: Deputado propõe Seminário Estadual de Municipalismo

O evento seria realizado anualmente pela Assembleia Legislativa.

06 de Novembro de 2019 as 06h 30min

DA REPORTAGEM

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Resolução (378/2019), que institui o Seminário Estadual de Municipalismo, a ser realizado anualmente pela Assembleia Legislativa.

O evento seria realizado anualmente na primeira semana de maio e a organização caberá exclusivamente à Mesa Diretora.

A ideia é ter como público-alvo agentes políticos do municipalismo, especialmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

O Seminário Estadual de Municipalismo pretende assegurar o papel de vanguarda do Legislativo estadual na definição de diretrizes das principais políticas públicas, investimentos em programas sociais.

A proposta é reunir anualmente com vereadores e prefeitos demandas municipais que possam ser solucionadas pelos parlamentares, bem como discutir interlocuções com o Poder Executivo para garantir andamento aos projetos municipais.

A ideia também é coletar informações de demandas municipais e encaminhá-las aos representantes do Congresso Nacional naquilo que for de competência exclusiva do governo federal.