Decretada calamidade financeira por dívida superior a R$ 45 milhões

13 de Janeiro de 2025 as 04h 56min

A Prefeitura de Rosário Oeste decretou calamidade financeira após constatação de uma dívida de mais de R$ 45 milhões. O decreto foi assinado pelo novo prefeito, Mariano Balaban (PSB), no dia 1° de janeiro e tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o município, durante o período do decreto, todas as despesas dependerão de autorização expressa do prefeito. A dívida acumulada engloba restos a pagar, contribuições previdenciárias atrasadas e dívidas de longo prazo com o Rosário-Previ, além de passivos financeiros com fornecedores e serviços essenciais.

Uma série de ações emergenciais para conter os gastos públicos e tentar equilibrar as contas municipais foram estabelecidas no documento, entre elas: formação de uma Comissão Especial de Avaliação Financeira para revisar contratos, empenhos e restos a pagar; suspensão de novas despesas, como nomeações de servidores, concessões de diárias e horas extras, e realização de eventos com recursos próprios; controle rigoroso do uso de veículos e consumo de combustíveis; racionalização na aquisição de materiais administrativos e insumos; revisão e negociação com fornecedores para ajustar pagamentos sem comprometer serviços essenciais.

O decreto também suspende temporariamente as leis municipais que concedem reajustes e aumentos salariais até que sejam realizados estudos de viabilidade financeira.

A Prefeitura ainda informou que, com a assinatura do decreto, a expectativa é de que a comissão financeira apresente um relatório detalhado em até 45 dias, permitindo à gestão planejar os próximos passos para enfrentar os desafios fiscais.

Fonte: DA REPORTAGEM