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Quinta Feira, 12 de Novembro de 2026

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DEMOROU...: Lei reconhece educação como serviço essencial na pandemia

Educação foi considerada serviço essencial

13 de Maio de 2021 as 08h 30min

Foto: Mayke Toscano

DA REPORTAGEM

 

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei 21/2021 que considera a educação como essencial em Mato Grosso, no entanto, vetou um trecho do PL que condiciona o retorno das aulas presenciais à imunização de todos os profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos.

A AL aprovou por maioria, em sessões realizadas em março deste ano, o Projeto de Lei nº 21/2021, do deputado Elizeu Nascimento, que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para Mato Grosso. Pelo projeto aprovado, somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na educação estadual quando comprovada a imunização de todos os profissionais que compõem a rede.

Com isso, as atividades escolares nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior passaram a ser reconhecidas como essenciais.

Porém, agora começa um novo desafio para os parlamentares: derrubar o veto do trecho do PL que condiciona o retorno das aulas presenciais à imunização de todos os profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos.

 

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