Deputados querem limitar dispensa de pauta em mensagens do Executivo

10 de Fevereiro de 2023 as 08h 23min

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, anunciou que os deputados trataram, no colégio de líderes, dos cronogramas de votação em plenário e de mudanças regimentais, como exemplo, a diminuição de dispensa de pauta das mensagens e projetos governamentais, segundo ele, para que os projetos possam ser mais debatidos na Casa de Leis.

“Tratamos dos cronogramas, os que teremos para aprovar as leis orçamentárias do Estado, cronograma de audiência pública, de reunião das comissões. Nós pedimos para reduzir essa questão de dispensas de pauta, porque senão o projeto não é discutido durante o tempo necessário aqui, então tudo isso foi discutido e os deputados todos entenderam isso”, declarou Botelho.

Conforme o presidente da AL, também foi apresentado um calendário de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Apresentamos um calendário para todas as discussões da LDO, que vai ser apresentada agora no primeiro semestre, um programa para votarmos todos os vetos que estão aqui e as comissões, que eu dei um prazo para me entregarem todos os membros das comissões até amanhã”.

Quanto às dispensas de pauta, frequente nas matérias governamentais, que permite o trâmite do projeto como urgência-urgentíssima, o presidente da Assembleia disse que há um entendimento dos deputados de que os projetos precisam ser mais debatidos e descartou que a posição tenha o cunho de abalar o relacionamento entre o Poder Legislativo e o Executivo estadual.

Fonte: DA REPORTAGEM