Desembargador pede vista e safra de soja pode ter calendário alterado

14 de Junho de 2022 as 19h 00min

O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que pode alterar o calendário do plantio de soja em Mato Grosso, foi adiado em razão do pedido de vista do desembargador Rubens de Oliveira.

Com a medida, o magistrado poderá apresentar um entendimento diferente da relatora, a também desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que votou por manter o cronograma.

De acordo com informações do processo, o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT/MT) ingressou com a ADI questionando um entendimento do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que seguiu o calendário nacional de plantio de soja. Segundo o órgão, a semeadura fora da época adequada poderia favorecer a proliferação da “ferrugem asiática” (phakopsora pachyrhizi).

A relatora, Maria Helena Gargaglione Póvoas, negou o pedido liminar do Diretório Regional do PT justificando que a soja foi 100% plantada nas propriedades rurais mato-grossenses ainda no mês de novembro de 2021, apontando, assim, a perda do objeto da ADI.

“A despeito das alegações da parte autora, quando da decisão, o propalado periculum in mora que os produtores já realizaram todo o plantio ainda em novembro de 2021. Com efeito, a partir do sítio eletrônico, verifica-se que a semeadura já atingiu 100% no dia 26 de novembro de 2021”, ponderou Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Fonte: DA REPORTAGEM - MídiaNews