Desvio na compra de materiais para escolas indígenas em MT

Polícia apura destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais supostamente entregues na Seduc

20 de Agosto de 2019 as 00h 00min

DA REPORTAGEM

A casa da deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida (PT) foi alvo de uma operação na manhã desta segunda-feira (19), em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, a “Operação Fake Delivery” cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um ex-secretário e uma ordem de busca e apreensão na casa da deputada.

A polícia apura irregularidades na aquisição de materiais destinados a escolas indígenas. Rosa Neide era secretária de Educação do governo. A operação é feita pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz).

O mandado de prisão foi expedido contra Francisvaldo Pereira de Assunção, secretário Adjunto de Administração Sistêmica do governo, à época. Atualmente ele é servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais, supostamente entregue na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ao secretário, é apurado pela Defaz.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência da deputada federal, que era secretária estadual na ocasião da aquisição dos materiais, no final do ano de 2014. O ex-secretário adjunto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Diamantino, a 209 km de Cuiabá.

INVESTIGAÇÃO

As informações chegaram à Defaz em 2017, indicando irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Seduc, tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.

Cinco irregularidades foram detectadas na operação: ausência de comprovante na compra dos materiais, ausência de planejamento nas aquisições, ausência na elaboração de contratos e ausência de comprovação de destino do material.

A investigação aponta que parte dos materiais escolares foram entregues no setor de patrimônio da Seduc, correspondente ao valor de R$ 884.956,48. Esse material era direcionado a comunidades indígenas, campo e quilombola.

O montante de R$ 1.134.836,76 em material foi “supostamente” entregue diretamente na sede da Seduc, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria. O recebimento das mercadorias diretamente por Francisvaldo, sem a identificação de entrega no setor de patrimônio, foi descoberto por provas de testemunhas e documentos.

DESVIO

Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

Destaca-se a gravidade dos eventos criminosos, vez que cada recebimento irregular teria consumado um crime de peculato, ocorrendo, assim, 28 atos que indicam o delito em continuidade delitiva.

As testemunhas ouvidas indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida. Em seu depoimento na Delegacia Fazendária foi detectado contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela.

A Polícia Civil destaca que Francisvaldo Pereira de Assunção atualmente está cedido à ALMT, mas não há indicativo de participação de qualquer deputado estadual na investigação em andamento. Ele já responde a um processo por peculato. Após o cumprimento da prisão, o preso será encaminhado à juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital.