Dorner articula debate sobre novo código tributário

22 de Julho de 2025 as 06h 25min

Prefeitos, vereadores e secretários de várias regiões de Mato Grosso participaram, na última sexta (19), de um encontro em Sinop para debater os impactos do novo Código Tributário Nacional. O evento ocorreu no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Sinop, e reuniu lideranças políticas e técnicas ligadas à gestão municipal.

Organizado pelo prefeito Roberto Dorner, o encontro teve como objetivo analisar as mudanças previstas no novo modelo de arrecadação e como elas devem afetar os municípios, especialmente os da região Norte do estado. “Nós, prefeitos e secretários, temos que estar preparados. Por enquanto estava tudo caminhando muito bem, arrecadação boa, mas as coisas podem mudar”, disse Dorner, ao abrir o evento. “Temos que cuidar do nosso povo, e foi por isso que promovemos esse encontro em Sinop, para discutir esses problemas”, completou.

A iniciativa contou com apoio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires (Cidesa) e teve presença de representantes de diversas prefeituras do interior.

Entre os convidados estiveram o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, que apresentou dados técnicos sobre a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. “O governador é uma pessoa sensível, ele também quer discutir, quer que todo mundo fique sabendo o que está acontecendo”, afirmou Dorner. “Convidamos prefeitos e vereadores para estarmos juntos nesse debate tão pertinente ao nosso Estado”, completou.

Durante o encontro, especialistas destacaram que a proposta de mudança no Código Tributário envolve uma reformulação do sistema de arrecadação, com alterações no funcionamento de tributos como o ICMS e o ISSQN, que são fontes fundamentais de receita para os municípios.

Prefeitos demonstraram preocupação com possíveis perdas na arrecadação e defenderam uma regulamentação que garanta compensações justas e uma transição equilibrada para os entes federativos.

As falas convergiram em torno da importância do diálogo entre os poderes estadual e municipal para garantir segurança jurídica e orçamentária. Técnicos da Secretaria de Fazenda detalharam o cronograma de aplicação das mudanças e os possíveis cenários fiscais. O evento contou ainda com espaço para perguntas, troca de experiências entre os gestores e apresentação de propostas que deverão ser levadas à bancada federal de Mato Grosso e às entidades nacionais de representação municipalista.

Ao final, os participantes defenderam a criação de uma frente estadual de acompanhamento da reforma, com o objetivo de assegurar que os interesses dos municípios estejam contemplados no texto final do novo Código Tributário.

Fonte: DA REPORTAGEM