Duplicação da BR-163 dobra repasse de ISS e municípios do Nortão recebem R$ 10,5 mi

03 de Outubro de 2024 as 08h 20min

Os seis municípios situados ao Médio Norte da BR-163 receberam 41% do total de repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela Nova Rota do Oeste no primeiro semestre de 2024. Juntas, as gestões de Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera e Sinop receberam R$ 10,5 milhões, dos R$ 25,7 milhões transferidos pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros ao trecho sob concessão.

O montante de ISS repassado de janeiro a junho de 2024 é 52% maior que o valor destinado no ano anterior, quando foram destinados R$ 16,8 milhões às gestões municipais. O aumento no valor do repasse tem relação direta com as obras de duplicação, iniciadas em julho do ano passado após o Governo de Mato Grosso assumir a gestão da Nova Rota do Oeste. O valor é investido a critério da administração pública, podendo contemplar os setores de saúde, educação, entre outros.

O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, explica que o ISS destinado pela Concessionária aos municípios é gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, receitas acessórias, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão.

“São muitos os benefícios promovidos pela duplicação da BR-163, já temos mais de 2 mil novas vagas de emprego, repasse do ISS que dobrou esse semestre, além de uma pista melhor para os motoristas. O cenário vai melhorar ainda mais no próximo ano, quando todas as frentes de duplicação estiverem em andamento de forma simultânea”, avalia.

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, município contemplado neste mês com a contratação de mais uma frente de duplicação da BR-163, também reconhece a importância do repasse. Este ano, a gestão recebeu R$ 2,3 milhões que foram investidos em prol da população local.

“Sem dúvida, o aporte de recursos oriundos do repasse do ISS da Nova Rota do Oeste contribui de maneira significativa para a manutenção dos serviços públicos, como saúde, educação, e  infraestrutura urbana, por exemplo, e, mais que isso, o trabalho que vem sendo realizado, fruto de um diálogo constante entre poder público e concessionária tem trazido mais segurança e dinamismo ao Município, que está em uma posição estratégica, tanto para Mato Grosso, como para todo o Centro-Oeste brasileiro”.

CÁLCULO

O repasse de ISS aos municípios considera a arrecadação do pedágio, a contratação de serviços e as receitas acessórias. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163.

Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros e a receita acessória, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades. Os valores são depositados mensalmente na conta da prefeitura.

Fonte: DA REPORTAGEM