EDUCAÇÃO BÁSICA: Resultados finais do Censo Escolar 2019 estão disponíveis

Há dados do ensino regular, da educação de jovens e adultos e da educação especial

31 de Dezembro de 2019 as 16h 00min

Assessoria

Já estão disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2019. Constam na portaria os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA).

O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.

A publicação traz ainda o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública de ensino. As informações também podem ser acessadas pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo levantamento.

A divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para o final de janeiro de 2020.

Censo Escolar

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.