EDUCAÇÃO: Governo de MT define retomada das aulas presenciais na rede estadual

Nota técnica estabelece medidas rígidas para o retorno seguro das atividades presenciais

19 de Junho de 2021 as 07h 00min

ASSESSORIA

DE IMPRENSA

A Prefeitura de Sinop realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma solenidade de oficialização do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE). O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) fez a entrega simbólica do cheque no valor de R$ 24,00, representando o repasse por aluno, aos 39 diretores das unidades escolares de ensino fundamental e infantil de Sinop.

Na quinta-feira, (17) foi realizado o primeiro pagamento na ordem de R$ 858.576,34 referentes à primeira parcela do repasse escolar após a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE). O valor por aluno matriculado é feito bimestralmente às instituições municipais.

Essa é a primeira vez que o repasse é feito após a sanção da Lei nº 2960/2021 criado pela atual gestão instituindo o PDDE Municipal. A lei dobrou o valor do repasse que anteriormente era de R$ 12,00 por aluno. A finalidade da implementação dessa nova política escolar é dar autonomia de gestão e ampliar o fomento financeiro através de repasses regulares de verba de arrecadação própria do município.

O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são calculados considerando o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

A secretária de Educação, Sandra Donato, comemorou a notícia do repasse e lembrou que em 2021 serão repassados diretamente às escolas municipais um montante de R$ 3.434,304,00 diluídos em quatro parcelas. “Com essa primeira parcela as escolas já podem se organizar para realizar as reformas, manutenções, e diversos outros serviços de acordo com a necessidade de cada instituição, tudo isso para garantir o bom funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica”, acrescentou ela.

Sandra ressaltou também, que caberá ao gestor com aprovação do Conselho Escolar de cada unidade executar, administrar, acompanhar e providenciar tudo o que for necessário para a eficaz aplicação das verbas, de acordo com as orientações dos setores competentes e legislação pertinentes.

O prefeito Roberto Dorner (Republicanos), destacou que os recursos distribuídos nas escolas através do Programa Dinheiro Direto na Escola representam um incremento a mais para garantir ações de manutenção e o atendimento de demandas mais imediatas das unidades escolares. “O programa está inserido em nossa política de valorização da educação, assim como a garantia das melhorias constantes da estrutura organizacional e pedagógica do ensino da rede municipal”, comentou.