Em 9 municípios de MT será necessário apenas 1 voto para eleger o prefeito

01 de Outubro de 2024 as 06h 34min

Só um voto será necessário para eleger o prefeito ou prefeita de 213 municípios brasileiros em 2024. Isso acontece em locais onde há apenas um candidato concorrendo ao cargo. Ou seja, a vitória é garantida mesmo que apenas o próprio candidato vote em si mesmo.

Em 4º no ranking, Mato Grosso tem 9 municípios, sendo eles Marcelândia, Apiacás, Castanheira, Porto dos Gaúchos, Santa Terezinha, Denise, Lambari D’Oeste, São Pedro da Cipa e Ponte Branca. O Rio Grande do Sul é o que tem o maior número, com 43, seguido de Goiás (20) e Tocantins (11). Fecha o top 5 o Rio Grande do Norte, com 7 municípios.

Em Marcelândia, a situação inclusive se repete. Em 2020, Celso Padovani foi eleito pelo extinto DEM e Rosemar Marchetto pelo PSDB. A parceria continua em 2024, porém em partidos diferentes. O cenário de 2024 será o mesmo das eleições de 2020, quando Padovani e Marchetto foram eleitos em candidaturas únicas, sem concorrentes, em uma chapa formada pelos partidos PDT, PL, DEM, PSDB, PATRIOTA e SOLIDARIEDADE. Em 2020, Padovani foi eleito com 5.328 votos, representando 60% do universo de 8,8 mil eleitores da época.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o número de municípios com candidatos únicos praticamente dobrou em relação a 2020: passou de 107 para o maior número registrado nas últimas sete eleições municipais.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o cientista político Eduardo Grin, da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), um dos fatores mais evidentes está no Rio Grande do Sul, estado com o maior número de municípios com apenas um candidato concorrendo.

“As prefeituras de muitos municípios do Rio Grande do Sul passaram por dois fenômenos muito sérios neste mandato: a pandemia, que afetou todos de maneira igual, mas também a devastação pelas chuvas que ocorreu recentemente”, disse Ziulkoski.

Para Ziulkoski, os desafios a serem enfrentados pelas prefeituras de diversos municípios gaúchos desestimulam possíveis candidatos a concorrerem pelo cargo. “Catástrofes geram muita pressão. O cidadão cobra quem ele conhece mais de perto: o poder local”.

Outro fator que pode desestimular a concorrência são os municípios com prefeitos que têm muito apoio local e estão bem-avaliados para continuar no cargo. “Candidatos de oposição muitas vezes não veem vantagem em enfrentar um prefeito popular, com boas chances de vitória. Além disso, essas situações acontecem principalmente em cidades pequenas, onde é difícil formar uma segunda força política com estrutura suficiente para enfrentar o prefeito”, aponta Grin.

“Outro fator importante é o aumento de recursos financeiros para prefeitos em reeleição, que muitas vezes vêm de emendas parlamentares. Isso proporciona aos prefeitos mais recursos para campanhas, criando uma vantagem financeira significativa. Dessa forma, o oponente, que já sabe que terá menos recursos, desiste de concorrer”.

Grin acrescenta que “em cidades menores, como é o caso dessas 214, muitas vezes não há uma sociedade política organizada, com ONGs, sindicatos, imprensa ou universidades que possam reproduzir ou criar um polo político diferente daquele que domina na cidade”, como é o caso da maioria das cidades de Mato Grosso.

O presidente da CNM destaca também a polarização intensa como algo que reflete na falta de mais candidatos — em um cenário que há, diz ele, “um baixo nível” de diálogo político na internet.

“As próprias famílias desestimulam seus entes a ingressarem na vida pública, que é uma coisa nobre e importante, por medo de exposição e ataques. Muitos que poderiam fazer uma boa administração acabam não indo, e esse espaço é ocupado por pessoas que talvez não sejam tão competentes”, diz Ziulkoski.

O Brasil tem cerca de 59 mil vereadores, 5.570 prefeitos, 5.570 vice-prefeitos e cerca de 40 mil secretários municipais — um total de aproximadamente 110 mil agentes políticos nas prefeituras do Brasil, segundo a CNM.

FALTA DE CONCORRÊNCIA

A falta de oposição é preocupante, como destaca Grin. “Em um contexto democrático, é importante que a população tenha mais de uma opção política. Isso permite que os cidadãos ponderem sobre os candidatos e, se necessário, punam o prefeito por uma má gestão. Uma candidatura única elimina essa possibilidade, pois, com votos suficientes, alguém pode ser eleito sem concorrência”, diz Grin.

As consequências, segundo o cientista político, incluem sensação de acomodação política na cidade, enfraquecimento do debate político e exclusão de visões políticas diferentes, o que reduz o debate democrático e a transparência na administração pública, já que apenas um grupo político mantém o controle.

“Eleições mais competitivas, com pelo menos duas candidaturas, permitiriam maior controle da população, forçando os candidatos a apresentar propostas mais viáveis e a evitar promessas que não podem cumprir, garantindo assim que a população tenha a oportunidade de optar”.

Ziulkoski complementa que um debate com vários candidatos ajuda a garantir um controle mais eficiente do poder local. “Quando há apenas uma candidatura, ela tende a se consolidar facilmente, mas a falta de oposição na Câmara de Vereadores pode levar a distorções e problemas ao longo do tempo, já que não há um equilíbrio que permita questionar e fiscalizar as ações do governo local”.

Fonte: DA REPORTAGEM