EM CUIABÁ: Investigações apontam esquema de secretários em fraude de R$ 2 mi

Empresa contratada para prestar cursos para o Enem teria ex-secretário como proprietário

05 de Setembro de 2020 as 07h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

As investigações realizadas pela Polícia Civil indicam que houve um esquema para fraudar licitações da pasta de Educação da prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 2 milhões.

Os indícios apontam para um suposto esquema envolvendo o procurador-geral da prefeitura de Cuiabá, Marcus Brito e o ex-secretário de Educação, Alex Vieira Passos.

Brito chegou a ser alvo esta semana da segunda fase da Operação Overlap onde contra ele foi cumprido mandado de busca e apreensão tanto em sua residência como em seu gabinete. Na manhã de quinta-feira (03), por decisão judicial ele acabou sendo afastado do cargo.

Já Passos foi demitido da Educação após a primeira fase do Operação ser deflagrada em junho deste ano.

O suposto envolvimento de ambos no esquema estaria relacionado a contratação da empresa B.O Conceição e Silva e Cia Ltda, de nome fantasia Ceteps, que presta serviços de cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mas segundo as investigações Brito teria contratado o serviço quando ocupou o cargo de secretário de Comunicação da prefeitura de Cuiabá, mas de acordo com as autoridades policiais, essa contratação seria de competência da pasta da Educação e não da Comunicação.

Outro elemento que chamou a atenção nas investigações é que a empresa contratada, Ceteps, tem como proprietário o próprio ex-secretário de Educação, Alex Vieira Passos, o que impediria a empresa de ser contratada pelo poder público.

“O motivo da contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e Cia Ltda (Ceteps) não ter ocorrido na pasta Educacional, vez que Alex Vieira Passos, tido como dono da empresa, já ocupava o cargo de Secretário Municipal de Educação e, possivelmente, a contratação realizada por órgão diverso, poderia fazer com que tal fato passasse despercebido, tudo com um propósito de conferir ares de regularidade à contratação”, consta em trecho da determinação da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Ainda segundo as investigações, a ligação de Brito e Passos vão além, ambos são sócios no escritório de advocacia Xambrim, Brito & Vieira Passos Advogados.

"No exercício da função de Secretário de Comunicação e Inovação do Município de Cuiabá, teria efetuado a contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e Cia Ltda, sabendo que a propriedade de fato da empresa também seria de Alex Passos", diz outro trecho da decisão.

LARANJAS

As investigações apontam ainda que a Ceteps está registrada em nome de Renan Rodrigo da Silva e Benedito Odário Conceição e Silva, mas que ambos estão sendo apontados como “laranjas”, para ocultar a verdadeira identidade do proprietário que seria Alex Passos.

“Com isso, em tese, viabilizar a contratação da pessoa jurídica pelo ente público sem despertar qualquer suspeita de irregularidade. Deste modo, ao vislumbrarem a vinculação existente entre Marcus Antonio de Souza Brito e Alex Vieira Passos no escritório de advocacia, passaram a averiguar a atuação de Marcus Brito na Administração do Município de Cuiabá que se deu a partir de sua nomeação para o cargo de Controlador-Geral do Município em 02.01.2017”, consta em trecho de decisão.