EM DEFINITIVO: Placa Mercosul será obrigatória a partir do dia 31 de janeiro

O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos Placa Mercosul será obrigatória em todo o país

21 de Janeiro de 2020 as 07h 10min

DA REPORTAGEM

No dia 31 de janeiro o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o país. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho do ano passado. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.

Dos 26 estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. São Paulo, por exemplo, ainda não havia aderido. A partir de 31 de janeiro, a nova placa deverá ser adotada pelos demais 16 estados, incluindo Mato Grosso, além do Distrito Federal.

O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. Também foram alteradas algumas regras para a colocação das placas Mercosul.

A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os que forem transferidos de um estado para outro. Ou ainda em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura.

ADIAMENTOS

A implantação da placa Mercosul no país teve seis adiamentos.  O novo sistema deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Mas foi adiado para 2017 e depois, para dezembro de 2018. Depois, cada estado passou a ter um calendário próprio. Isso até uma liminar suspender a implantação do sistema por tempo indeterminado.

Uma nova mudança alterou a entrada em vigor da placa Mercosul para 30 de junho de 2019. Antes, porém, no dia 28, o Contran fez um novo adiamento, para 31 de janeiro de 2020.

Uma das justificativas para os adiamentos foi que o extinto Ministério das Cidades havia decidido mudar o padrão adotado no País. A placa receberia também a bandeira do Estado o brasão da cidade onde o veículo está registrado. Mas o Ministério voltou atrás.

COR DA LETRA

A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela. A nova placa tem fundo branco, quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo.

A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). Azul é para carros oficiais e verde para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.

Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e seu proprietário. Esse banco de dados trará também eventuais registros de roubo e furto. A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza. Apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes apenas a placa traseira é obrigatória.

BOLSONARO

FOI CONTRA

O vai-e-vem de datas teve vários motivos. Até o presidente Jair Bolsonaro era contra a implantação do novo sistema.

Em março do ano passado, durante a transmissão ao vivo que virou padrão às quintas-feiras pelo Facebook, Bolsonaro disse que acabaria com a placa do Mercosul. “Vamos, com o nosso ministro Tarcísio [Freitas, de Infraestrutura], ver se a gente consegue anular essa placa do Mercosul”, disse o presente. “Estamos tentando uma maneira legal, acho que dá (sic) para encontrar, para acabar com essa placa do Mercosul também”, compl