EM NOVEMBRO: Congresso define data das eleições municipais

Definição deve ocorrer na próxima semana

19 de Junho de 2020 as 06h 15min

DA REPORTAGEM

COM AGÊNCIA BRASIL

As eleições municipais poderão ser realizadas nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta das novas datas foi acordada entre os líderes partidários em uma reunião com senadores e deputados, mas ainda pode sofrer alteração. O encontro teve a participação de especialistas na área de infectologia e também de membros do Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar do adiamento para novembro ter o apoio de boa parte dos partidos na Câmara e no Senado, a proposta ainda tem que passar por votação em plenário em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado. Isto porque a matéria é apresentada em forma de PEC, Proposta de Emenda à Constituição.

O rito será primeiro no Senado. O autor da matéria é o senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede. Já a relatoria ficou com o senador Weverton Rocha, do PDT, que pode apresentar outra sugestão de data para o pleito.

Em debate virtual sobre o tema, em razão da pandemia do coronavírus, o relator já adiantou que não pretende manter as datas atuais, marcadas para outubro.

Weverton Rocha afirmou ainda que deve colocar a PEC para análise dos senadores já na próxima semana. Para ele, as legendas e os candidatos precisam de tempo para se organizar.

Mas a proposta de realizar as eleições ainda em 2020 não é unanimidade. Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, do MDB, afirma que não há segurança para se fazer uma eleição este ano.

A PEC sobre as eleições municipais deve tratar exclusivamente sobre datas e recomendações sanitárias nos dias de votação, deixando de lado eventuais pedidos de prorrogação de mandatos.

Para ser aprovado em cada turno, o texto precisa do apoio de 3/ 5 dos parlamentares tanto na Câmara como no Senado