EM SINOP: Decreto determina volta das aulas

De forma gradativa, aulas presenciais voltam esta semana em Sinop, Unemat e UFMT não

05 de Maio de 2020 as 07h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

No último sábado (04), a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PL), anunciou novo decreto que reestabelece as aulas no município a partir desta semana.

O decreto visa inicialmente o retorno das escolas particulares, como escolas de idiomas, de cursos profissionalizantes que contém um número mais reduzido de alunos. “Pegamos, por escrito, o compromisso de todas essas escolas particulares, que seguirão rigorosamente todos os protocolos”, disse Martinelli.

Fica permitido também o retorno gradativo da educação infantil, ensino fundamental e médio, além do superior nas redes municipal e particular.

No decreto estão previstas medidas rígidas de segurança. A prefeitura contratou uma especialista em microbiologia especialista em prevenção de contaminação, como também de uma bióloga especialista sanitização. As profissionais estarão orientando as unidades de ensino para as medidas protetivas e posteriormente desenvolvendo processo de fiscalização do cumprimento dessas determinações.

O novo decreto que permite a volta das aulas no município vai estabelecer critérios gradativos. Dentro da Educação Infantil quatro datas foram agendadas. As crianças da Pré Fase I e II retornam no dia 18/05, as da Creche III e IV no dia 25, as da Creche I e II no dia primeiro de junho e os alunos da Sala de AEE (Alunos Especiais), no dia 8 de junho.

Para das turmas no Ensino Fundamental que representam turmas do primeiro ao sexto ano têm seus retornos marcados para: 1º Ano (18/05), 2º e 3º (20/05), 4º ano (25/05) e 5º e 6º Anos (27/05). Até a chegada dessas datas, o decreto indica que as aulas serão ofertadas de forma online.

Para a rede privada de ensino as aulas graduais estão liberadas desde ontem (04), data em que o decreto entrou em vigor e estabelece que as unidades de ensino voltem com suas aulas presenciais em três níveis. Nesta semana a porcentagem de 50% dos alunos. Para a semana que se inicia no dia 11/05 estabelece o retorno de 70% dos alunos e na semana do dia 18/05 a totalidade dos 100%.

O artigo 15 do decreto estabelece que os estabelecimentos de ensino da rede privada deverão dispor de meios de ensino à distância aos alunos que optarem pela manutenção do isolamento social, ou que se encaixem nos grupos de risco. A medida garante também a esses alunos a realização de provas, trabalhos e presença.

O decreto de retorno das atividades presenciais não contempla as instituições de ensino superior públicas. Segundo a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti, Unemat e UFMT são de competência do Governo do Estado e do Governo Federal, respectivamente.

“Estamos falando exclusivamente das instituições municipais e particulares, que estão autorizadas a abrirem e cada uma tomar a decisão sobre a data dessa abertura. A prefeitura está flexibilizando e dando condições a essa retomada das atividades. As universidades federais respondem diretamente aos decretos do ministério da Educação e as estaduais do governo do Estado, que são seus órgãos de controle”, explicou Paganotti.