Enquanto Executivo passa sufoco, no Legislativo e Judiciário sobram recursos

Poderes de MT terminam o ano com R$ 422,5 milhões em caixa, já o Executivo tem déficit de R$ 1,4 bi

12 de Junho de 2019 as 00h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

O jornal O Estado de São Paulo, divulgou dados que mostram uma situação financeira bem diferente vivida entre os três poderes constituídos. Enquanto no Mato Grosso, juntos, Legislativo, Judiciário e Ministério Público terminaram o ano de 2018 com R$ 422,5 milhões em caixa, o Executivo estadual fechou o mesmo ano com um déficit de R$ 1,4 bilhão.

Mas esse não é um fenômeno vivido apenas por Mato Grosso, segundo a reportagem, a situação é semelhante praticamente em todos os demais estados brasileiros.

“Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de duodécimo, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas”, diz trecho da reportagem.

Em nível nacional, mesmo com os gastos que os Estados vêm sendo obrigados a fazer, os demais poderes passam ilesos aos cortes, recebendo de forma integral seus repasses definidos por lei, mesmo que o Executivo tenha tido uma arrecadação menor.

Judiciário, Legislativo, Ministério Público e a Defensoria dos Estados, ao todo, chegaram ao final de 2018 com uma sobra de R$ 7,7 bilhões, de acordo com o Estadão, através de dados fornecidos pelos órgãos ao Tesouro Nacional.

A situação agrava as dificuldades dos Executivos estaduais, que são responsáveis por gastos prioritários como saúde, educação e segurança, mas precisam fazer um contingenciamento maior que o realmente necessário para garantir a transferência aos demais Poderes. Enquanto isso, Legislativo, Judiciário, MP e Defensoria ficam blindados do aperto e com recursos disponíveis para conceder reajustes e outros benefícios, como auxílio-moradia.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirma que, para alguns Estados, a possibilidade de bloquear recursos dos demais Poderes seria “uma medida importante”. “De forma geral, uma maior efetividade da LRF tem simpatia de grande parte dos secretários, senão de todos”, diz.