Entenda como o Vasco chegou à execução de R$ 93,5 milhões

21 de Agosto de 2021 as 12h 00min

A execução de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas decretada pela Justiça foi o capítulo mais recente de uma história antiga e que ainda tem futuro incerto. Porém, ao mesmo tempo em que recorreu da decisão que, no entender da direção, pretende encerrar as atividades do clube, o Vasco iniciou um trabalho que julga poder resolver o problema: a elaboração de um novo plano para, grosso modo, substituir o extinto Ato Trabalhista.

Trata-se do Regime Centralizado de Execuções, uma possibilidade prevista na recente lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante aos clubes o direito de centralizar as cobranças trabalhistas e cíveis para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credores em até seis anos.

“O Vasco tem, sim, viabilidade. Não à toa a gestão trabalha na elaboração de um plano que dê previsibilidade aos pagamentos no longo prazo. Isso já está em andamento. Desta forma, o Vasco honrará os seus compromissos com os diferentes credores”, explicou o CEO Luiz Mello.

No dia 10 de agosto, o Vasco enviou requerimento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região solicitando a instauração do Regime Centralizado de Execuções. Caso seja deferido, o clube detalhará o plano em até 60 dias. A premissa básica é destinar 20% da sua receita mensal para quitar a dívida.

O Ato Trabalhista mais recente do Vasco pretendia quitar uma dívida de R$ 125 milhões em seis anos. Ele foi concedido pelo TRT-1 em fevereiro de 2019, ainda na gestão de Alexandre Campello, e reunia 494 processos. O clube pagava R$ 2 milhões por mês, dinheiro dos direitos de transmissão. O contrato com a Globo era a garantia do Ato, e a empresa fazia o depósito mensal em juízo do valor.

Uma das contrapartidas para o Ato seguir em vigor era manter salários em dia, assim como o pagamento de FGTS, INSS e rescisões trabalhistas. O Vasco não conseguiu fazê-lo, inclusive após a demissão de 186 funcionários em março - as rescisões foram negociadas posteriormente. Houve parecer favorável do Ministério Público do Trabalho pela revogação do plano. Além disso, a nova gestão do TRT-1 mudou de entendimento e passou a rever a concessão do benefício. Tanto que decidiu cancelá-lo em maio em decisão do desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

QUAL É O TOTAL DA DÍVIDA?
É uma conta difícil de fazer. O Ato Trabalhista que foi cancelado reunia as ações judiciais até fevereiro de 2020. Porém, o Vasco continuou tendo dificuldade de manter pagamentos em dia e, em novas reclamatórias trabalhistas, foi condenado. Uma auditoria feita pela nova administração identificou em 2020 novos passivos, adicionando R$ 36 milhões em dívidas até então desconhecidas.

Fonte: DA REPORTAGEM