ESTÍMULO Incentivos fiscais movimentam o comércio exterior em Mato Grosso

Empresas são beneficiadas pelo Prodeic para importação via recintos alfandegados do Estado

29 de Abril de 2021 as 07h 15min

DA REPORTAGEM

Mato Grosso registrou um acúmulo de US$ 18.231.913.368 em exportações em 2020, resultado 5,9% superior ao ano de 2019, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Apesar das importações de 2020 terem registrado um valor menor em relação ao ano anterior, a soma dos mais de US$ 1.800.033.265 foi importante para o resultado positivo do saldo da balança comercial.

Esse montante revela a grande movimentação do que é negociado no mercado internacional pelo Estado e são os programas de incentivos fiscais do governo estadual que têm contribuído para o desenvolvimento socioeconômico.

Atualmente, 672 empresas estão inscritas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) e 3.349 são beneficiadas com diferimento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em bens e mercadorias importadas e desembaraçadas nos recintos alfandegados do Estado. Ambos são programas independentes.

Em Mato Grosso, existem dois recintos alfandegados ativos, sendo um localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande e, outro, o Porto Seco, localizado no Distrito Industrial de Cuiabá.

A estrutura do Porto Seco possui uma área de 32 mil metros quadrados, com 9,4 mil metros quadrados de área coberta destinada à armazenagem e inspeção de cargas, sendo o maior terminal de containers do estado, está localizada no Distrito Industrial, mesmo lugar onde estão instaladas muitas indústrias e é um ponto estratégico de ligação das BR 364 e BR 163.

As operações de logística, transporte e operação de exportação e importação de mercadoria no Porto Seco são realizados via Sistema Operador de Transporte Multimodal (OTM).

“Esse é um dos grandes diferenciais deste recinto de Cuiabá, em que o empresário pode usar num único contrato duas ou mais modalidades de transporte, reduzindo os custos com essa operação e contribuindo com a logística da operação. Essa característica multimodal possibilita ao empresário o envio e recebimento de cargas diretamente de outros portos”, destacou César Miranda, titular da Sedec. 

Além dessas vantagens, as empresas que utilizam os recintos alfandegados para importar produtos podem ser beneficiadas pelo Prodeic com redução sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Walter Valverde, secretário adjunto de Investimento, Inovação e Sustentabilidade, é mais um incentivo que os beneficiários do Prodeic podem usufruir, que não teriam ao importar através de outros portos. “Desta forma, o empresário tem redução de custos e podem fomentar a geração de emprego, renda e economia para a sociedade mato-grossense”, finalizou o secretário-adjunto.