ETANOL: Usinas querem redução do ICMS nas operações interestaduais

Setor pede antecipação do corte da alíquota que está previsto para o ano que vem

19 de Maio de 2020 as 09h 00min

DA REPORTAGEM

As indústrias de etanol ainda esperam alguma medida de socorro do Governo Federal para minimizar os efeitos causados pela pandemia da Covid-19. Apesar da frustração com a demora de uma resposta definitiva de Brasília, o setor mantém a esperança de que será atendido, mesmo que parcialmente.

Já está “claro” que das três principais solicitações feitas à União (redução do PIS/Cofins, elevação da CIDE sobre a gasolina e a concessão de linhas de créditos “baratas” para a ampliação dos estoques do produto) apenas a terceira parece ter chances de sair do papel.

Em meio a este cenário incerto e desafiador, as usinas em Mato Grosso tentam convencer a Secretaria Estadual de Fazenda a antecipar a redução de 1 ponto percentual no ICMS incidente nas vendas do etanol hidratado para outras regiões do país. Hoje, a alíquota nestas operações é de 6%. A medida tornaria mais competitivo o combustível produzido no estado, “facilitando” a sua entrada em outros estados.

Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), Guilherme Nolasco explica que a redução está prevista em uma resolução do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT).

“A cada crescimento de 400 milhões de litros de etanol vendidos para fora do estado, haverá a redução de 0,5 ponto percentual na alíquota do ICMS. Esse benefício está limitado ao corte de no máximo 1 ponto percentual, mediante ao crescimento de 800 milhões de litros. Certamente esse volume será atingido este ano. É uma oportunidade do Governo dar mais competitividade ao produtor de etanol de Mato Grosso, antecipando um benefício que já está previsto”, argumenta.

Diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Jorge dos Santos diz que o estado deve produzir cerca de 3,7 bilhões de litros de etanol na safra 2020/21, que começou no mês de abril.

O volume é muito superior ao registrado na última safra, que ficou em 2,5 bilhões de litros. O problema, segundo ele, é que o consumo dentro do estado é pequeno, gira em torno de 1,2 bilhão de litros. Ou seja, será preciso vender 2,5 bilhões de litros para outros estados, o que reforça a importância estratégia da redução do ICMS nestas vendas.