ETANOL: Venda direta beneficia consumidor, mas indústrias apontam gargalos

Maior preocupação é com a maneira como será feito recolhimento de impostos

07 de Julho de 2020 as 07h 45min

DA REPORTAGEM

O presidente Jair Bolsonaro informou na última semana que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. Embora ele ainda não tenha detalhado estas diretrizes, o assunto repercutiu no setor sucroenergético em Mato Grosso. O estado é o principal produtor de etanol de milho do país.

Para o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso, a maior preocupação envolve a questão tributária. “O Ministério da Economia tem que definir como será feito o recolhimento de impostos. Em vários estados o ICMS e o PIS/COFINS são pagos em parte pela unidade produtora e em parte pela distribuidora. Na venda direta, como ficaria essa situação? O Ministério da Economia já se manifestou dizendo que 100% da tributação deve ficar na usina em todos os casos (tanto na venda direta quanto na venda para a distribuidora), mas o setor não concorda com isso”, explica o diretor-executivo do Sindálcool-MT, Jorge dos Santos.

Outro gargalo na avaliação do sindicato é a capacidade logística das empresas produtoras. “Hoje elas estão preparadas para atender durante 24 horas um número de caminhões que normalmente carregam entre 40 e 60 mil litros. Ou seja, há um tempo, uma formatação logística já posta há muitos e muitos anos. Se a unidade produtora decidir vender para um posto, ela vai ter que adequar também esta logística para atender a um caminhão de 3 mil, de 5 mil, de 10 mil litros, o que pode gerar dificuldades”.

A União Nacional do Etanol de Milho entende que a venda direta aos postos irá gerar benefícios ao consumidor, especialmente nas regiões sul e sudeste do país, onde há concentração grande de usinas pequenas e médias, que poderão mais facilmente fracionar cargas e levar pequenas quantidades até os postos. A preocupação, segundo o presidente da UNEM, Guilherme Nolasco, também está relacionada à questão tributária. “Temos muita preocupação na parte tributária, como é que o governo vai fiscalizar este mercado de milhares de postos de abastecimento numa relação direta com as usinas? Isso abre uma vulnerabilidade à sonegação”, avalia.

Nolasco também afirma que para a região centro-oeste, “onde há um modelo de grandes usinas produtoras de etanol e uma demanda doméstica pequena, o papel das distribuidoras continuará sendo importante no estabelecimento de um fluxo contínuo de carregamentos grandes de combustível, fracionando pelas distribuidoras até chegar ao mercado consumidor”, conclui.