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EXPECTATIVA MENOR Arrecadação com minirreforma será menor do que a estimada por Botelho
13 de Agosto de 2019 as 00h 00min
Arrecadação não chegará aos R$ 700 milhões - Foto: Tchélo Figueiredo - - SECOM/MT
CLEMERSON SM
clemersonsm@msn.com
A arrecadação prevista pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), estimada entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão com a aprovação da minirreforma que extinguiu os incentivos fiscais para setores produtivos de Mato Grosso deve ficar aquém dessa projeção de Botelho.
Segundo o secretário de Estado de Fazendo, Rogério Gallo, o motivo da queda na estimativa de arrecadação se deve às modificações feitas pelos parlamentares, durante votação em Plenário da ALMT. Para Gallo a arrecadação do Governo com os impostos nem chegará aos R$ 700 milhões, valor mínimo projetado por Botelho.
“Ainda não temos um número. Estamos concluindo um levantamento. Mas houve perda. Se tinha lá uma previsão de cobrar um ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de 7% sob a carne e passou a ser 2%, obviamente, isso representou uma perda na expectativa de arrecadação. Então, de fato é bem menor que a estimativa inicial. Não temos ainda precisão, mas é menor que isso [os valores mencionados por Botelho]. Não dá para mencionar ainda quais são os valores. Mas é bem menor que esse valor”, disse.
Setores do comércio, agronegócio e indústria foram afetados pela lei que trouxe mudanças na política de incentivos fiscais, impactando na forma de cobrança do ICMS e aumentando os impostos.
Mesmo com as mudanças feitas no Legislativo impactando negativamente nos valores de arrecadação do Governo, o secretário se apontou satisfeito com o resultado obtido na ALMT.
“Da forma como o projeto como foi aprovado, e com os vetos que foram feitos, temos um bom resultado final. A Assembleia aprimorou esse projeto, que foi muito debatido com todos os setores. E temos certeza que para o ano que vem teremos um projeto que vai alavancar o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou.
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