Fávaro terá que explicar por que pediu R$ 138 mi extras

12 de Junho de 2025 as 17h 24min

O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) pediu uma série de esclarecimentos ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), chefiado por Carlos Fávaro, sobre uma solicitação de crédito extraordinário de R$ 138,5 milhões, para bancar medidas tomadas no combate à crise da gripe aviária, além de outras três pragas enquadradas como emergências agropecuárias. Com os recursos solicitados para o crédito extraordinário, no valor de R$ 138,5 milhões, observa-se que representa um acréscimo de 209%

Entre os dias 26 e 30 de maio, o Mapa enviou documentos ao MPO, com suas justificativas, notas técnicas e uma minuta de medida provisória que trata do tema.

Além da gripe aviária, a pasta pede dinheiro para enfrentar casos da mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca. As informações, no entanto, foram consideradas insuficientes pela pasta que comanda a distribuição dos recursos públicos.

Conforme informações obtidas pela reportagem, o MPO expôs cinco dúvidas que ainda precisam ser esclarecidas pelo Mapa, para que o dinheiro seja disponibilizado. Um primeiro ponto pede que a pasta da Agricultura demonstre, "de forma inequívoca, que a situação de 2025 para as quatro ocorrências se caracteriza como evento imprevisto e urgente".

Para aprovar crédito extraordinário, a Constituição exige que o problema seja imprevisto e urgente. Algumas pragas, porém, já são conhecidas há anos, como a monilíase do cacaueiro (2021) e a mosca-da-carambola (2023).

O segundo pedido diz respeito a um histórico detalhado de cálculo que justifique essa demanda, tanto para atendimento da gripe aviária quanto para as outras emergências, de forma separada.

O MPO lembra que a linha de crédito do orçamento público federal voltada para garantir a capacidade do Estado em prevenir, monitorar e combater pragas e doenças é de R$ 44,7 milhões. "Com os recursos solicitados para o crédito extraordinário, no valor de R$ 138.500.000,00, observa-se que representa um acréscimo de 209%", afirma o ministério.

Fonte: DA REPORTAGEM