FAKE NEWS: Projeto deve ser votado este ano

Debate deve acontecer em duas semanas

10 de Setembro de 2020 as 06h 30min

DA REPORTAGEM

COM AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esta semana que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto.

“Eu acho que mais uma, duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou.

De acordo com o deputado, o projeto só não será votado neste ano se houver uma maioria contrária à matéria em plenário. “Um texto bem construído e bem dialogado. Eu acho que vai trazer a maioria da Câmara para sua aprovação", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria “prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação”.

“Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese”, disse.

A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia, também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no projeto.