Falta de planejamento jurídico pode pôr fazendas em risco

25 de Maio de 2025 as 09h 37min

Quando o assunto é agronegócio, o Brasil é referência global. Se hoje somos os maiores produtores de carnes, grãos, fibras, frutas e verduras, batendo recordes de produtividade ano após ano, isso é resultado da dedicação dos agricultores. Mas, se por um lado o manejo das lavouras tem sido eficiente, em alguns casos a gestão das fazendas tem deixado a desejar, o que pode resultar em prejuízos, muitas vezes até irreversíveis para a continuidade da atividade.

De acordo com o advogado tributário e agrarista, Álvaro Santos, um item importante ao qual é preciso se atentar na gestão diz respeito às questões jurídicas das fazendas, com destaque para os temas relacionados aos contratos agrários, meio ambiente, ações trabalhistas e tributos.

“A legislação muda constantemente, e o produtor muitas vezes desconhece as alterações, colocando os negócios em risco diante da fiscalização dos órgãos competentes”, destacou o profissional do escritório de advocacia e consultoria Álvaro Santos, especializado em agronegócio, com foco nos produtores.

Outro problema recorrente nas propriedades, segundo o especialista, e que pode gerar grande impacto financeiro, é o recolhimento equivocado de impostos, acarretando multas e altos juros. “O nosso trabalho vai além do planejamento tributário: realizamos também a consultoria para mapear se a fazenda deixou de pagar algum imposto ou até mesmo se está pagando algo desnecessário. Às vezes o produtor tem até valores a serem ressarcidos e nem sabe. O nosso papel é fazer esse levantamento e acompanhamento para que tudo caminhe dentro da lei”, detalhou o especialista.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA