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Domingo, 26 de Abril de 2026

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Fecomércio sedia lançamento do ‘Alvará de Obras Automático’

05 de Julho de 2022 as 07h 30min

Documento possibilitará execução de construções de projetos residenciais – Foto: Divulgação

Nesta terça (5), a Fecomércio-MT sediará o lançamento do Alvará de Obras Automático da Prefeitura de Cuiabá, que foi instituído pela Lei Complementar 412/2016.

O evento contará com a participação do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, do presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Renivaldo Alves do Nascimento, entre outras autoridades.

O documento possibilitará a execução de construções de projetos residenciais unifamiliar com área construída de até 750 m²; multifamiliar até 05 unidades autônomas; e comercial de até 500 m².

No município, podendo ser emitido em até 48h. A medida visa destravar obras na capital, o que alavancará o setor da construção civil e imobiliário, gerando emprego, renda e novos investimentos na cidade.

Para o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-MT) e vice-presidente da Fecomércio-MT, Marco Pessoz, a nova ferramenta do município também vai contribuir com o segmento.

“Hoje na capital, mais de 90% dos pedidos são de unidades autônomas, o Alvará Automático vai desburocratizar a aprovação de projetos residenciais e comerciais, gerando celeridade e, consequentemente, maior investimento no segmento da habitação”, afirmou.

Além disso, a solicitação do requerimento do alvará, de forma virtual, vai agilizar o trabalho da equipe da secretaria, fazendo com que os médios e grandes projetos de empreendimentos recebam uma atenção especial por parte dos fiscais da pasta.

“Empreendedores buscam investir recursos em cidades onde as questões burocráticas não impedem a fluidez de seus negócios. A celeridade nesse processo de início das obras vai tornar o município mais atrativo para novos investimentos na capital mato-grossense”, disse Pessoz.

Fonte: DA REPORTAGEM

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