Feriado do dia 1º não pode ter comércio aberto em Cuiabá e VG

29 de Abril de 2024 as 08h 47min

O comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande se aproxima de mais um feriado, no qual as lojas não poderão abrir suas portas. O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, proíbe a abertura do comércio de rua e de shoppings.

A obrigação atende à Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários), com mediação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT).

Existem outras quatro datas em que a CCT também proíbe a abertura das lojas nos municípios, são elas: Dia de Finados (2 de novembro), Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro) e Sexta-feira Santa.

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes.

No caso dos supermercados e restaurantes, por exemplo, o empregador poderá abrir o seu comércio mediante a concessão de folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro no dia para o trabalhador.

Com relação às farmácias, as atividades permanecerão funcionando normalmente em todo estado. Já as instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado não haverá expediente no feriado.

Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA