Frente parlamentar apresenta projeto para proibir propaganda e patrocínio das bets no Brasil

28 de Maio de 2026 as 14h 46min

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou um projeto de lei que propõe proibir anúncios, propagandas e patrocínios de plataformas de apostas esportivas no Brasil. A proposta conta com apoio de 20 deputados federais e sete senadores.

Batizado de “Brasil Contra as Bets”, o projeto prevê a proibição total de publicidade das apostas em televisão, rádio, internet, redes sociais, serviços de streaming e outdoors, além de vetar patrocínios esportivos e culturais ligados às empresas do setor.

Segundo o presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Campos, a proposta busca enfrentar os impactos do crescimento das apostas no país, como endividamento familiar e problemas de saúde mental.

Durante o lançamento, representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde apontaram que os danos relacionados às apostas online podem ultrapassar R$ 38 bilhões por ano no Brasil, incluindo tratamentos de saúde mental e consequências sociais.

De acordo com estimativa apresentada no evento, cerca de 12 milhões de brasileiros já apresentam algum comportamento de risco com jogos de aposta, e mais de um milhão têm diagnóstico de transtorno relacionado ao jogo.

Também nesta terça, o Ministério da Saúde informou que mais de 574 mil pessoas já aderiram à plataforma federal de autoexclusão, que permite bloquear o acesso às casas de apostas vinculadas ao CPF e interromper o recebimento de publicidade direcionada.

Fonte: DA REPORTAGEM