Frente Parlamentar discute novo modelo para compra de material escolar

07 de Março de 2025 as 09h 07min

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta (27), por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços, reunião para discutir a mudança dos kits de materiais escolares pelo modelo do Cartão Voucher, apresentada pelos empresários mato-grossenses. A nova medida deve ser implementada em 2026.

A secretária adjunta de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Mozara Spencer Guerreiro, afirmou que em 2026 o governo do estado pode substituir os kits escolares (atual modelo de fornecimento de material escolar) por voucher (cartão material escolar). Ela afirmou que a Seduc não é contra a proposta apresentada pelos empresários de papelaria de Mato Grosso.

“A Seduc não é contra o voucher. Inclusive, em alguns estados brasileiros, esse modelo já existe. A secretaria já esteve no Distrito Federal para ver como funciona o método de cartão. Aqui tem algumas lacunas que precisam ser resolvidas. Porque em Mato Grosso há muita diversidade, tem escolas indígenas, quilombolas e rural. Precisamos saber como vai funcionar a logística, como vai funcionar o cartão voucher e todas as despesas”, explicou Spencer.

Questionada se com o voucher os valores dos kits escolares terão acréscimos, Mozara Spencer afirmou que foi feito um estudo preliminar e constatou um valor maior à aquisição dos kits. “Nesse primeiro ano, que a Seduc começou a estudar a possibilidade de implantar o voucher houve um acréscimo de valor. Por isso, a Seduc tem que refazer um estudo para saber quanto vai custar ao Estado”, explicou a secretária adjunta.

Para o ano letivo de 2025, a secretária adjunta afirmou que os kits materiais escolares serão entregues em março para 325 mil alunos, das 628 escolas estaduais espalhadas por todo os 142 municípios de Mato Grosso. O valor contratado pelo governo foi da ordem de R$ 12.196.855,70 milhões. Os kits escolares em Mato Grosso vêm sendo distribuídos aos estudantes das escolas estaduais desde 2022. Nesses quatro anos, o governo já investiu R$ 64.776.546 milhões. 

O deputado Diego Guimarães (Republicano), autor do requerimento que criou a frente parlamentar, afirmou que é favorável à política pública para a distribuição dos kits escolares que vem sendo realizada pelo governo. Mas se mostrou favorável à mudança do atual modelo para o voucher. “A vantagem com o cartão é a celeridade na aquisição do material escolar pelos estudantes, e ainda fomentar o comércio local”, disse Guimarães.

A compra do kit de forma individualizada com o cartão, segundo o parlamentar, pelos pais vai possibilitar mais a aproximação do pai e da mãe com os filhos. “Esse momento é tão importante na vida do filho. Outro detalhe positivo é para a educação financeira que pode ser construída com a criança e também com a família dessa criança com relação à aquisição desse kit escolar, por meio do voucher”, disse Guimarães.

Fonte: DA REPORTAGEM