GERAL: Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país

14 de Fevereiro de 2020 as 09h 00min

DA REPORTAGEM

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta.

Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa.

O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

Atualmente, existem, segundo o governo, apenas 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para cinco mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira.

“Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial.

E-LIXO

A aquisição de produtos eletrônicos tem sido uma prática comum nos últimos anos. O acelerado avanço tecnológico faz com que as pessoas substituam rapidamente seus produtos por outros novos e mais modernos, gerando uma enorme quantidade de lixo eletrônico (e-lixo). Esse lixo quando descartado incorretamente é muito prejudicial à saúde das pessoas e ao meio ambiente.

Uma alternativa viável para evitar ou diminuir os danos provocados pelo e-lixo é a reciclagem de seus componentes. A reciclagem consiste em uma série de atividades que têm o objetivo de aproveitar os detritos de um objeto e reutilizá-los como matéria-prima dentro do processo industrial. Nem sempre a reciclagem se destina a reinserção do produto dentro do mesmo ciclo produtivo, o vidro dos monitores, por exemplo, pode virar piso.

O processo de reciclagem do e-lixo se inicia com a coleta ou recebimento do material. Logo após os aparelhos são desmontados por um processo chamado manufatura reversa, que é o movimento inverso ao de uma linha de montagem. Cada material é classificado (plásticos, metais, placas de circuito, vidros, metais pesados, elementos químicos, etc.).

Os materiais que podem ser reciclados são encaminhados para esse fim. A reciclagem pode ser realizada nos centros que realizam a separação, se possuírem estrutura para isso, ou em empresas especializadas em cada tipo de material. O material a ser reciclado é reduzido por trituração ou compactação para minimizar os custos com transporte.