Governo assume controle Santa Casa de Cuiabá e coloca fim na paralisação

04 de Maio de 2019 as 00h 00min

CLEMERSON MENDES

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Na tarde de quinta-feira (02), o Governo do Estado colocou fim ao drama passado pela Santa Casa de Cuiabá desde que a unidade de saúde foi fechada no dia 11 de março em um imbróglio envolvendo a gestão do hospital e a prefeitura de Cuiabá.

Através do decreto 102, publicado no Diário Oficial do Estado, o governo passou a ter a administração do hospital.

Em coletiva de imprensa, o governador Mauro Mendes destacou que objetivo da medida é retomar, o mais breve possível, o atendimento da unidade hospitalar à população. O gestor também enfatizou que o pagamento das indenizações trabalhistas, via Ministério Público do Trabalho, será prioridade para o Governo do Estado.

“A Requisição Administrativa é uma alternativa que possibilita a segurança do Estado e do interesse público. O Estado vive muitas dificuldades financeiras, mas deixar um hospital fechado é o pior dos mundos. O Governo já está com as suas equipes na Santa Casa para que, da forma mais rápida possível, os serviços sejam gradualmente estabelecidos”, declarou o governador.

O governador fez questão de ressaltar que a medida adotada não se trata de uma intervenção, mas a utilização dos bens móveis e imóveis, além dos serviços, para resguardar o atendimento do serviço de saúde, que é um dever do Estado. Logo, o decreto não prevê a herança de quaisquer dívidas que a instituição privada tenha contraído.

“Iremos abrir a possibilidade de a maioria desses profissionais rescindirem com a Santa Casa e passarem a trabalhar para o Governo, recebendo da folha de pagamento do Estado”, pontuou o governador.

O controle do Hospital ficará ao encargo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), na pessoa do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e funcionará como um hospital público estadual.

“Dez dias é o prazo suficiente para o Governo do Estado mensurar o valor patrimonial que existe na Santa Casa, de imóveis e equipamentos. A partir dessa avaliação, o Estado irá estimar o valor indenizatório mensal que será depositado para, preferencialmente, honrar os compromissos trabalhistas”, concluiu o secretário.