Governo corre contra o tempo para conclusão de empréstimo

Expectativa é que tudo esteja concluído para o Estado até o mês de setembro

02 de Julho de 2019 as 00h 00min

CLEMERSON SM

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Depois de receber uma negativa da Advocacia-Geral da União (AGU), para que o Governo Federal fosse o avalista do empréstimo de U$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Governo Estadual apelou no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão da AGU.

Por decisão da ministra Rosa Weber, a operação foi aprovada, mas, apesar disso, a aprovação tem de passar por mais algumas etapas, incluindo a aprovação do Banco Central, Senado Federal e, por fim, sanção presidencial.

Por isso, o governador Mauro Mendes está correndo contra o tempo para que tudo esteja concluído até setembro, e assim, ser efetuada a liberação do empréstimo.

“Tomada essa decisão do Supremo, temos que prosseguir nos trâmites de aprovação. Vai passar, agora, pelo Banco Central, pelo Senado, sanção do presidente. Estamos em uma corrida contra o tempo para que possamos finalizar todas as aprovações e fazer a assinatura do contrato em tempo de não precisar pagar essa parcela de setembro”, disse Mendes.

O mês de setembro é um período chave e crítico, pois é neste momento que o Governo precisa pagar mais uma das parcelas da dívida com o Bank of America – no valor de R$ 140 milhões.

A grande preocupação, dentro deste processo, é que o Senado é a próxima etapa, e em julho a Casa entra em recesso. Se até lá não houver a aprovação, há a possibilidade de atrasar as demais etapas e consequentemente interferir nos trâmites de pagamento da dívida em setembro.

“Quando demos entrada na operação, a Secretaria do Tesouro Nacional disse: reconhecemos o valor jurídico, é uma boa operação para Mato Grosso, alarga prazo, ajuda no enfretamento da crise, mas está claro na lei também que a STN não pode dar o aval. Só nos restou entrar no STF, pedir que o Supremo relevasse isso. Demonstramos que não era nova operação, mas, sim, operação que trocávamos o domicílio bancário, em condições mais baratas e em prazos maiores. E foi com esse entendimento, essa interpretação, que o Supremo excepcionalizou. Se não fosse isso, não teríamos operação. Em setembro, teríamos que pagar R$ 140 milhões e isso seria muito penoso para as contas públicas de Mato Grosso”, concluiu Mendes.