Governo prevê que Ferrogrão não deve sair no mandato de Lula

11 de Março de 2025 as 04h 59min

A Ferrovia EF-170, a Ferrogrão, que ligaria Sinop ao porto de Miritituba/PA, não deve ser licitada neste mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é do secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal, Marcus Cavalcanti.

Segundo ele, a conclucão de estudos da ferrogia está no Novo PAC, mas faz uma ressalva: “Tem a alternativa de mudança de traçado. Mas eu acho que a gente não licita nesse ciclo”, disse.

Segundo a publicação, o Ministério dos Transportes ainda trabalha com a perspectiva de fazer o leilão até o fim de 2026, mas que o projeto não depende apenas da pasta. Já a secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ligada à Casa Civil, acredita que a licitação deve ficar para o próximo ciclo. “Nosso trabalho nesse ciclo de um ano e dez meses [até o fim do mandato] é deixar concluídos os novos estudos e aí ficar para o novo ciclo tomar a decisão da execução”, acrescenta.

Os estudos técnicos de impacto socioambiental e viabilidade do Ferrogrão, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em agosto do ano passado, ainda estão sob análise do órgão do poder judiciário. “A gente tendo aprovação do STF, em um ano a gente faz o leilão da Ferrogrão para início das obras e o início das operações”, projetou, ao Só Notícias, Rafael Vitale, que encerrou o mandato como diretor-geral da ANTT e esteve em Sinop no mês passado para inauguração do escritório de fiscalização de infraestrutura rodoviária.

A FERROVIA

A Ferrogrão é um projeto de ferrovia de extensão de 933 km e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas ao ano, que interligará os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, no distrito portuário do Tapajós (ETCs de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá), rota pela qual a produção do centro-norte de Mato Grosso é escoada via hidrovia do baixo Tapajós aos portos de Santarém/PA e Barcarena/PA.

O objetivo da instalação da ferrovia é ampliar o escoamento da produção de soja, milho, farelo de soja, óleo de soja e açúcar e o transporte de produtos importados como fertilizantes e derivados de petróleo, insumos da produção agroexportadora.

Os setores produtores e os de comercialização (tradings) esperam que a tarifa reduzida da ferrovia em comparação ao frete rodoviário aumente a rentabilidade da produção agroexportadora, o que deverá incentivar ainda mais a expansão da fronteira de produção agrícola no estado do Mato Grosso em direção ao norte da Bacia do Tapajós, rumo ao sudoeste do estado do Pará, o que consiste em reais ameaças tanto a áreas protegidas como não protegidas de floresta amazônica.

O projeto da ferrovia ficou travado por mais de três anos após o PSOL ajuizar ação que questiona o traçado e impactos ambientais no parque nacional do Jamanxim, no Pará, que teria cerca de 860 hectares de sua área destinada para os trilhos da ferrovia que passariam próximos de seis áreas indígenas.

Em maio do ano passado, o STF determinou novos estudos que foram feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e encaminhamos à corte para análise. Devido aos ajustes no traçado, não foi apresentada nova estimativa financeira dos investimentos na ferrovia, que escoaria mensalmente milhares de toneladas de grãos até portos paraenses (reduzindo frete para o produtor) e transportaria até Sinop diversos insumos.

Fonte: DA REPORTAGEM