Governo prorroga até 2026 incentivos ao comércio

04 de Maio de 2025 as 13h 56min

O Governo de Mato Grosso decidiu estender até 30 de abril de 2026 os incentivos fiscais concedidos ao setor do comércio. O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), durante evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A medida mantém a redução de alíquotas do ICMS para segmentos como bares, restaurantes, farmácias, supermercados, lojas de móveis e concessionárias de veículos.

Com a decisão, o Executivo estadual pretende garantir maior competitividade ao comércio local e evitar repasses de aumento de preços ao consumidor final. Segundo o governo, a renovação dos incentivos representa a continuidade de uma política de alívio tributário que vem sendo adotada desde os primeiros anos da atual gestão. "O que estamos fazendo aqui é mantendo uma redução da carga tributária para o cidadão. Se eu aumento imposto, o empresário repassa ao preço, e quem paga é o povo. Estamos celebrando a permanência de uma medida que beneficia toda a população", disse o governador Mauro Mendes, ao justificar a decisão.

A renovação contempla os termos previstos no regulamento do ICMS vigente e evita uma revisão que poderia resultar em aumento de tributação. O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, também destacou que a iniciativa traz benefícios concretos para a economia local e para o bolso da população. "O comércio presencial é o maior gerador de empregos em Mato Grosso. Desonerar significa aliviar diretamente o bolso do consumidor. Esse incentivo garante que medicamentos, alimentos e serviços continuem acessíveis. Por isso temos segurança técnica para renovar o benefício", disse Gallo.

O empresariado também manifestou apoio à medida. Representando o setor, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau, afirmou que a prorrogação evita impactos negativos ao consumidor. 

"Se não houvesse esse incentivo, estaríamos vendo aumento de preços em diversos produtos. A medida beneficia o empresário, sim, mas protege, acima de tudo, o cidadão", afirmou Wenceslau.

A decisão também foi elogiada por representantes do varejo regional. O vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-MT), Gustavo Nascimento, avaliou que a manutenção dos incentivos envia uma mensagem positiva ao mercado.

"Mostra que o Estado segue comprometido com o ambiente de negócios e com a atração de investimentos. Para nós, é um sinal claro de estabilidade e de que vale a pena investir em Mato Grosso", afirmou.

Fonte: DA REPORTAGEM