Instalação anima produtores rurais, mas preocupa povos indígenas em MT

08 de Junho de 2023 as 06h 54min

Para o agronegócio a instalação da Ferrogrão, que visa interligar Sinop ao Porto de Miritituba/PA, é “a melhor coisa que pode acontecer”, no entanto, para os indígenas, o empreendimento pode interferir nas áreas de preservação do estado. Na última semana, foi autorizada a retomada dos estudos e processos administrativos para implantação da ferrovia para o transporte de grãos.

O ministro Alexandre de Moraes deixou claro que qualquer execução de medidas sobre o projeto depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), após análise de requisitos legais – como os relativos aos impactos socioambientais.

As obras foram paralisadas em 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Através de ação ajuizada pelo PSOL, que argumentou que a ferrovia vai passar por uma área indígena, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A legenda também afirma que a passagem da ferrovia pela região irá violar o patrimônio cultural dos povos indígenas. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

A ação do partido questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 758 de 2016, posteriormente, convertida na Lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim/PA. Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o Parque Nacional.

MELHORIA AO AGRO

A instalação da ferrovia gera expectativas no setor do agronegócio, que prevê melhorias na logística e eficiência no escoamento agrícola do estado. O presidente do Sindicato Rural, Sadi Beledelli, pontuou que a construção deve gerar muitos benefícios ao setor em todo o país.

“É muito importante a aprovação do STF para que continuem os estudos de viabilidade da implementação da Ferrogrão, uma ferrovia estruturante para o nosso país, não só para nossa região, e vai ser de suma importância para o desenvolvimento do nosso país e principalmente para Mato Grosso”, disse.

O presidente do Sindicato Rural de Sorriso justifica que milhões de toneladas poderiam ser transportadas com grande economia na emissão de CO2 ao longo dos 933,2 quilômetros de extensão da ferrovia, o que, segundo ele, “traria muitos investimentos, empregos, desenvolvimento e geração de renda para a região”. Beledelli destaca o ganho ambiental como fator favorável à construção.

“Outro fator importante é a questão ambiental, nós estaremos tirando de circulação inúmeros caminhões de trechos longos. Os caminhões só movimentariam a produção até a ferrovia. Isso faria com que uma locomotiva, levando essa produção para Miritituba, gastasse muito menos combustível e poluísse muito menos o meio ambiente. Então, a ferrovia é tudo de bom que pode acontecer para a nossa região em todos os sentidos”, declarou.

O Roiti Metuktire, que é coordenador indígena do monitoramento territorial no instituto Raoni, disse à reportagem sobre como a ferrovia vai exercer pressão por estruturas indesejadas pelos povos que vivem nas terras indígenas próximas à área em que se pretende construir a ferrovia.

“A Ferrogrão foi uma das pautas que foi muito discutida aqui nos territórios porque ela vai ter o mesmo impacto que teve a BR-163 com nós povos indígenas. A Ferrogrão vai dar mais pressão para sair o asfaltamento, vai causar impacto direto aos povos indígenas, porque as estradas vão ser feitas sem licenciamento”, afirma Roiti.

Ele acrescenta ainda que é algo que já está em curso. “A Sinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística] quer fazer o asfaltamento sem licença ambiental, então se torna difícil devido a essa pressão, justamente por conta da Ferrogrão. Ela vai cortar um dos territórios próximos nossos, que é justamente por isso que ela não tá sendo aceita nas populações aqui, porque ela vai impactar - não diretamente - mas tendo a Ferrogrão, o governo vai querer fazer esse asfalto no meio do território”, ressaltou.

Fonte: DA REPORTAGEM