Intervenção na Saúde releva caos e gera desgaste para Emanuel

04 de Janeiro de 2024 as 07h 11min

O ano de 2023 foi marcado por uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que determinou a intervenção estadual sobre a Saúde de Cuiabá. Na prática, a decisão, tomada no dia 9 de março, tirou a Pasta das mãos do prefeito Emanuel Pinheiro. O pedido foi feito Ministério Público Estadual (MPE).

A decisão judicial determinou que o governador Mauro Mendes (União) indicasse um interventor para comandar a Saúde durante 90 dias. Ao todo, nove desembargadores foram favoráveis a proposta e quatro se opuseram a ela.

Foram favoráveis os desembargadores Orlando Perri (relator), Maria Erotides Kneip, Clarice Claudino (presidente do TJ), Paulo da Cunha, Serly Marcondes Alves, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha, Guiomar Teodoro Borges e Márcio Vidal.

Foram contra os desembargadores Rubens de Oliveira, Juvenal Pereira, Antônia Siqueira e João Ferreira Filha.   A decisão foi mais um dos desgastes sofridos na gestão Emanuel Pinheiro, já castigada por diversas operações na Saúde.

Durante a votação, o desembargador e relator Orlando Perri considerou que o povo cuiabano estava “morrendo como baratas” devido às más condições da pasta e rebateu os votos divergentes. “Nós desembargadores e juízes por graças de Deus não precisamos enfrentar UPAs, policlínicas e hospitais municipais. Nós magistrados quando temos problema procuramos Albert Einstein e Sírio Libanês. Não conhecemos as agruras do povo cuiabano, que estão morrendo como baratas. Em situação como essa não podemos nos apegar a termos jurídicos para justificar o injustificável”, afirmou.

O Governo do Estado foi notificado no dia 13 de março sobre a decisão judicial e teve 24h para publicar o decreto da intervenção. Em 21 de junho, a pedido do MPE, o Órgão Especial determinou a prorrogação da intervenção por mais 180 dias. A medida excepcional chegou ao fim neste 31 de dezembro, após a assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre o MPE e a Prefeitura.

Fonte: DA REPORTAGEM