Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Segunda Feira, 15 de Julho de 2024

Noticias

Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto

10 de Julho de 2024 as 14h 39min

Estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial – Foto: Divulgação

A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Esse é o impacto calculado pela Receita Federal, caso o Congresso isente o produto na regulamentação da reforma tributária.

A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%.

Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exceções, como alíquotas mais baixas e regimes especiais, eleva a alíquota para os demais produtos.

O ministro deu a estimativa ao retornar de reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta noite, a Câmara vota a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

“Hoje foi feita uma apresentação detalhada de como esses cálculos são feitos para dar segurança para os deputados de que a Fazenda está cumprindo o seu papel. A decisão política é do Congresso Nacional, é quem vai dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder dizer que não prestamos as informações devidas [sobre o impacto de eventuais mudanças no projeto]”, declarou Haddad.

Segundo Haddad, a desoneração das carnes é o principal entrave para a votação do projeto. Embora Lira tenha desistido da intenção de incluir a carne na cesta básica com alíquota zero, a bancada ruralista continua a articulação para reincluir o ponto no texto.

Fonte: DA REPORTAGEM - Agência Brasil

Veja Mais

Energia elétrica irregular causa mortes e aumento de custos

Publicado em 15 de Julho de 2024 ás 08h 37min


Dorner deve articular apoio para agilizar instalação do 9º BEC em Sinop

Publicado em 15 de Julho de 2024 ás 06h 32min


Apple aprova loja de jogos da Epic Games na Europa

Publicado em 14 de Julho de 2024 ás 10h 36min


Jornal Online

Edição nº1336 13/07/2024