ISS DA BR-163: 7 municípios recebem R$ 4,5 milhões

Prefeituras ao norte da rodovia federal receberam incremento

29 de Agosto de 2019 as 00h 00min

ASSESSORIA DE IMPRENSA

As prefeituras de sete municípios ao Norte do trecho sob concessão da BR-163 contaram com um incremento de R$ 4,5 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados pela Rota do Oeste, no primeiro semestre de 2019. A soma é equivalente a 37%, dos R$ 12 milhões destinados aos 19 municípios localizados ao longo dos 850,9 km da rodovia sob responsabilidade da empresa. Considerando os cinco anos de atuação da empresa em Mato Grosso, as sete cidades contaram com um incremento na receita municipal de R$ 39 milhões.

O cálculo para repasse de imposto pela Rota do Oeste aos municípios considera as obras realizadas na rodovia e os valores recebidos nas nove praças de pedágio da BR-163.  Vale lembrar que antes da chegada da Concessionária a Mato Grosso, as prefeituras não contavam com essa receita, que pode ser investida em educação, saúde, infraestrutura, entre outros serviços destinados à população, sempre a critério da administração municipal.

Os dados da Rota do Oeste demonstram que entre os municípios do Nortão, neste primeiro semestre, as prefeituras de Sorriso e Nova Mutum ocupam a primeira e a segunda posição em arrecadação, com o recebimento de R$ 1,39 milhão e R$ 1,09 milhão, respectivamente. Em terceiro está a administração de Lucas do Rio Verde com o recebimento de R$ 686 mil.

Vale ressaltar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas pela Concessionária nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a Rota do Oeste levou desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 600 integrantes diretos trabalhando na rodovia, além dos empregos gerados em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.

CÁLCULO

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Acompanhe os dados referentes ao primeiro semestre deste ano. Diamantino – R$ 491.005,10; Lucas do Rio Verde – R$ 686.820,66; Nova Mutum – R$ 1.097.269,62; Sinop – R$ 616.449,72; Sorriso – R$ 1.394.103,25; Vera – R$ 182.682,35. Total – R$ 4.468.330,69.